Processo 267211/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2018 11:10
Autuado em 18/04/2018 11:10
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3708/2018 da Segunda Câmara, de 14/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2018 Acórdão   3708/ 2018 Regular com ressalvas TIAGO ALVAREZ PEDROSO
04/12/2018 Acórdão   3708/ 2018 Regular com ressalvas TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE ICARAIMA
Gestor atual JAIR GONCALVES
Gestor das Contas JAIR GONCALVES

Juntadas
DataDescrição
11/07/2018 17:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 492380/18
09/07/2018 19:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 486428/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2018 1969 Acórdão nº 3708/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2018 de 04/12/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1347/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 169/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 97/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2019 15:21 DP  
13/02/2019 14:24 CMEX Informação nº 917/2019 -
17/12/2018 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 174/2019 -
17/12/2018 15:16 SMPJTC  
17/12/2018 12:06 1PC Ciência de Decisão nº 457/2018 -
17/12/2018 09:36 SMPjTC  
10/12/2018 10:35 S2C Acórdão nº 3708/2018 -
05/11/2018 10:34 GATAP  
01/11/2018 16:42 SMPJTC  
01/11/2018 11:10 1PC Parecer nº 1016/2018 - Prestação de Contas. Fundo de Aposentadorias e Pensões de Icaraima. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
01/11/2018 08:50 SMPjTC  
17/07/2018 08:07 CGM Instrução nº 4393/2018 - Ementa: FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE ICARAIMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/07/2018 16:32 DP  
11/07/2018 14:01 GATAP Despacho Processual Diverso nº 169/2018 -
29/05/2018 11:48 DP Informação nº 7140/2018 -
28/05/2018 13:00 GATAP Despacho Processual Diverso nº 97/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 797/2018 - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE ICARAIMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2018 11:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1347/2018 -

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